Convênio ICMS Nº 16 DE 22/04/2015

O recente anúncio da isenção pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) do ICMS sobre a energia gerada através de Micro e Mini Geração Distribuída é um marco histórico para o setor da energia solar no Brasil. É histórico pois sinaliza pela primeira vez uma movimentação positiva das entidades governamentais responsáveis pelo setor elétrico em prol da energia solar fotovoltaica. Demonstra também uma mudança de postura em relação a uma das fontes de geração mais acreditadas hoje no mundo.

O convenio ICMS N° 16/2015 autoriza, aos estados que aderirem ao mesmo, a conceder isenção de ICMS sobre a energia exportada, que sai pelo relógio do consumidor, e que antes era taxada. Até o momento apenas os estados de São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Pernambuco aderiram ao convenio e espera-se que outros venham em seguida. A medida é  importante pois aumenta muito o retorno financeiro de quem investe em energia solar pois faz com que 100% da geração de seu sistema seja de fato abatida da conta de energia.

Ver mais: Convênio ICMS Nº 16 DE 22/04/2015

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s